Código | Data de início | Designação | |
---|---|---|---|
15695 | Licenças concedidas em obras de edificação (Série longa, início 1969 - N.º); Anual |
Código | Versão | Designação | |
---|---|---|---|
165 | 1 | Inquérito aos Projectos de Obras de Edificação e de Demolição de Edifícios |
Código | Data de início | Designação | |
---|---|---|---|
1517 | 28-04-2009 | EDIFÍCIO | |
3085 | 28-04-2009 | LICENCIAMENTO DE OPERAÇÕES URBANÍSTICAS | |
4329 | 01-01-2003 | PERÍODO DE REFERÊNCIA |