Designação abreviada
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Beneficiárias de licença por risco clínico durante a gravidez, da segurança social (N.º)
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Início de vigência
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27-04-2011
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Fim de vigência
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Classe de representação
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Quantidade
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Dominio de valores
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- Tipo - Contínuo
- Intervalo - (0;∞)
- Grandeza - -
- Unidade de medida - Número (N.º)
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Definição
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Fórmula
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Acrónimo
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Contexto
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Inclui beneficiárias com duração de licença por risco clínico durante a gravidez e licença social por risco clínico durante a gravidez.<br><br><u>SEGURANÇA SOCIAL</u><br>Conjunto de sistemas e subsistemas de direito exercido nos termos estabelecidos na Constituição, nos instrumentos internacionais aplicáveis e na Lei de Bases da Segurança Social.
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Obrigatoriedade
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Obrigatório
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Entidade proponente
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Dep. de Estatísticas Demográficas e Sociais
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