Designação abreviada
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Duração da licença específica por internamento hospitalar do recém-nascido (Dia)
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Início de vigência
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09-08-2021
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Fim de vigência
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Classe de representação
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Quantidade
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Dominio de valores
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- Tipo - Contínuo
- Intervalo - (0;999999)
- Grandeza - Tempo
- Unidade de medida - Dia (Dia)
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Definição
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Fórmula
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Acrónimo
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Contexto
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Inclui beneficiárias/os de subsídio específico por internamento hospitalar do recém-nascido e de subsídio social específica por internamento hospitalar do recém-nascido. SEGURANÇA SOCIAL: Conjunto de sistemas e subsistemas de direito exercido nos termos estabelecidos na Constituição, nos instrumentos internacionais aplicáveis e na Lei de Bases da Segurança Social.
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Obrigatoriedade
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Não obrigatório
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Entidade proponente
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Serviço de Estatísticas das Condições de Vida
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