Código | Início de vigência | Designação | |
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10581 | 13-07-2023 | ÁREA DE SERVIÇO | |
10582 | 13-07-2023 | DISTÂNCIA-TEMPO A PÉ | |
1517 | 28-04-2009 | EDIFÍCIO | |
6051 | 28-03-2017 | ESTABELECIMENTO DE ENSINO NÃO SUPERIOR | |
4329 | 01-01-2003 | PERÍODO DE REFERÊNCIA |
Código | Sigla | Designação | |
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V05287 | Escalões de tempo (a pé) a partir de um equipamento/serviço de interesse geral a eixos rodoviários (CE-SIG)(2) | ||
V05254 | Lista de estabelecimentos de ensino não superior (cumulativa - CE-SIG) |