| Conceito | 6051 - ESTABELECIMENTO DE ENSINO NÃO SUPERIOR | |
| Início de vigência | 28-03-2017 | |
| Vigência |
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| Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2017 | ||
| Fim de vigência | |
| Definição | Estabelecimento de ensino público ou privado onde é ministrado o ensino básico e/ou o ensino secundário e/ou o ensino pós-secundário não superior, e por vezes a educação pré-escolar. |
| Notas | |
| Contexto | |
| Fontes |
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| Sigla, acrónimo, abreviatura | |
| CSE | Sim |
| Motivo de aprovação pelo CSE | 53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE |