Código | Início de vigência | Designação | |
---|---|---|---|
5026 | 07-01-2005 | CONSTRUÇÃO |
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1508 | 24-05-1994 | CONSTRUÇÃO NOVA |
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4484 | 03-12-2003 | DIVISÕES POR FOGO (OU ALOJAMENTO FAMILIAR CLÁSSICO) |
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4329 | 01-01-2003 | PERÍODO DE REFERÊNCIA |
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Código | Sigla | Designação | |
---|---|---|---|
V03505 | NUTS 2013 (hierarquia cumulativa - PT, NUTS I, II, III, CC, FR) - variante 1 |
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Código | Versão | Designação | |
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165 | 1 | Inquérito aos Projectos de Obras de Edificação e de Demolição de Edifícios |
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