Designação	CONSTRUÇÃO
Definição	Tipo de obra (edifícios, estradas, pontes, barragens, etc.) ligada ao solo e feita de materiais de construção. Os trabalhos do solo para fins agrícolas (ex: lavragem do solo) não fazem parte do contexto das construções.
Início de vigência	07-01-2005
Fim de vigência	28-04-2009