table
Designação Código
 
  • MACEDÓNIA DE VEGETAIS
     
     
  • MADEIXAS NO CABELO
      121114
     
  • MAILLOT
     
     
  • MAIONESE
      011910
     
  • MALA
     
     
    • com alça (excepto para artigos de bebé)
        123211
       
    • de mão (excepto para artigos de bebé)
        123211
       
    • de primeiros socorros
        061200
       
    • de viagem
        123212
       
    • escolar
        123211
       
    • para máquina fotográfica
        091212
       
    • térmica para campismo
        093223
       
  • MALAGUETA
      011922
     
  • MANDIOCA
      011784
     
  • MANGAS
     
     
    • de protecção para criança
        031330
       
    • de protecção para homem
        031310
       
    • de protecção para senhora
        031320
       
  • MANGUEIRA
     
     
    • para jardinagem
        055210
       
  • MANICURA
      121122
     
  • MANTA
     
     
    • para animal de companhia
        093433
       
    • para cama
        052012
       
  • MANTEIGA
      011510
     
  • MANUAL ESCOLAR
      095111
     
  • MANUTENÇÃO
     
     
    • de aeronave
        092323
       
    • de automóvel
        072320
       
    • de elevadores da habitação principal
        044410
       
    • de elevadores da habitação secundária
        044420
       
    • de geradores de electricidade na residência principal
        045110
       
    • de geradores de electricidade na residência secundária
        045120
       
    • de jardim da habitação principal
        044410
       
    • de jardim da habitação secundária
        044420
       
    • de mota de água
        092321
       
    • de motociclo
        072320
       
    • de ultraleve
        092323
       
  • MÃO-DE-OBRA
     
     
    • na reparação de artigos de iluminação
        051331
       
    • na reparação de mobiliário de casa, campismo ou jardim
        051311
       
    • na reparação de revestimento para o chão
        051341
       
    • pela reparação de electrodoméstico
        053310
       
  • MAPA
     
     
  • MÁQUINA
     
     
    • de barbear
        121212
       
    • de café expresso
        053210
       
    • de costura
        053161
       
    • de engomar roupa
        053123
       
    • de escrever
        091340
       
    • de filmar
        091213
       
    • de lavar e secar roupa
        053121
       
    • de lavar loiça
        053122
       
    • de lavar roupa
        053121
       
    • de limpeza a vapor
        053151
       
    • de secar roupa
        053121
       
    • de tricotar
        053162
       
    • eléctrica para cortar cabelo
        121211
       
    • fotográfica
        091211
       
    • fotográfica com câmara de vídeo integrada
        091211
       
    • para alisar roupa
        053123
       
    • para cortar relva
        055110
       
    • para limpeza de alcatifa
        053151
       
  • MARGARINA
     
     
    • de amendoim para barrar
        011521
       
    • de sésamo para barrar
        011521
       
    • de soja para barrar
        011521
       
    • de soja para fins culinários
        011942
       
    • líquida para fins culinários
        011522
       
    • para fins culinários
        011522
       
  • MARISCO
     
     
  • MARSHMALLOW (GULOSEIMA)
      011842
     
  • MARSUPIAL
     
     
    • para transportar bebé
        123222
       
  • MARTELO NÃO ELÉCTRICO
      055210
     
  • MÁSCARA
     
     
    • hidratante para cabelo
        121321
       
    • para o corpo (hidratante, reafirmante ou adelgaçante)
        121323
       
    • para o rosto (hidratante, reafirmante ou outra)
        121323
       
  • MASSA
     
     
    • areada refrigerada
        011133
       
    • brioche refrigerada
        011133
       
    • cozinhada com marisco
        011132
       
    • cozinhada com peixe
        011132
       
    • de pimentão
        011922
       
    • folhada refrigerada
        011133
       
    • para a feitura de pão
        011125
       
    • recheada, refrigerada ou congelada
        011132
       
    • recheada seca
        011131
       
    • simples seca
        011131
       
    • sovada
        011121
       
  • MASSAGEM
     
     
    • ayurveda
        062330
       
    • estética (excepto ayurveda e shiatsu)
        121123
       
    • terapêutica (excepto pelo serviço nacional de saúde ou equiparado)
        062313
       
    • terapêutica pelo serviço nacional de saúde ou equiparado
        062323
       
  • MASSAJADOR
     
     
    • corporal ou facial
        121213
       
  • MATERIAL
     
     
    • de revestimento fixo para o chão
        051221
       
    • para manutenção e reparação corrente da habitação de renda efectiva (principal ou secundária)
        043110
       
    • para manutenção e reparação corrente da habitação de renda imputada (principal e secundária)
        043120
       
    • para reparação de artigos de iluminação, pela família
        051130
       
    • para reparação de artigos de iluminação, por profissional
        051332
       
    • para reparação de electrodomésticos por profissional
        053310
       
    • para reparação de revestimento para o chão, por profissional
        051342
       
    • para reparação pela família de aparelho de limpeza doméstica
        053152
       
    • para reparação pela família de aparelhos de aquecimento, climatização e ventilação
        053144
       
    • para reparação pela família de fogão, forno e micro-ondas
        053134
       
    • para reparação pela família de frigorífico, combinado e arca congeladora
        053115
       
    • para reparação pela família de máquinas de costura ou de tricotar
        053163
       
    • para reparação pela família de máquinas de lavar, secar e engomar roupa
        053124
       
    • para reparação pela família de mobiliário de casa, campismo ou jardim
        051112
       
    • para reparação pela família de pequenos electrodomésticos (excepto de uso pessoal)
        053220
       
    • para reparação por profissional de mobiliário de casa, campismo ou jardim
        051312
       
  • MATRÍCULA
     
     
    • na educação pré-escolar em jardim-de-infância do cooperativo
        101012
       
    • na educação pré-escolar em jardim-de-infância do particular
        101012
       
    • na educação pré-escolar em jardim-de-infância do público
        101011
       
    • no 10º ano do ensino secundário em estabelecimento cooperativo
        102021
       
    • no 10º ano do ensino secundário em estabelecimento particular
        102021
       
    • no 10º ano do ensino secundário em estabelecimento público
        102022
       
    • no 11º ano do ensino secundário em estabelecimento cooperativo
        102021
       
    • no 11º ano do ensino secundário em estabelecimento particular
        102021
       
    • no 11º ano do ensino secundário em estabelecimento público
        102022
       
    • no 12º ano do ensino secundário em estabelecimento cooperativo
        102021
       
    • no 12º ano do ensino secundário em estabelecimento particular
        102021
       
    • no 12º ano do ensino secundário em estabelecimento público
        102022
       
    • no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        101022
       
    • no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        101022
       
    • no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento público
        101021
       
    • no 2º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        101022
       
    • no 2º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        101022
       
    • no 2º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento público
        101021
       
    • no 3º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        101022
       
    • no 3º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        101022
       
    • no 3º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento público
        101021
       
    • no 4º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        101022
       
    • no 4º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        101022
       
    • no 4º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento público
        101021
       
    • no 5º ano do 2º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        101032
       
    • no 5º ano do 2º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        101032
       
    • no 5º ano do 2º ciclo do ensino básico em estabelecimento público
        101031
       
    • no 6º ano do 2º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        101032
       
    • no 6º ano do 2º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        101032
       
    • no 6º ano do 2º ciclo o ensino básico em estabelecimento público
        101031
       
    • no 7º ano do 3º ciclo o ensino básico em estabelecimento cooperativo
        102012
       
    • no 7º ano do 3º ciclo o ensino básico em estabelecimento particular
        102012
       
    • no 7º ano do 3º ciclo o ensino básico em estabelecimento público
        102011
       
    • no 8º ano do 3º ciclo o ensino básico em estabelecimento cooperativo
        102012
       
    • no 8º ano do 3º ciclo o ensino básico em estabelecimento particular
        102012
       
    • no 8º ano do 3º ciclo o ensino básico em estabelecimento público
        102011
       
    • no 9º ano do 3º ciclo o ensino básico em estabelecimento cooperativo
        102012
       
    • no 9º ano do 3º ciclo o ensino básico em estabelecimento particular
        102012
       
    • no 9º ano do 3º ciclo o ensino básico em estabelecimento público
        102011
       
    • no ensino de língua estrangeira sem obtenção de grau académico
        105020
       
    • no ensino pós secundário não superior em estabelecimento cooperativo
        103020
       
    • no ensino pós secundário não superior em estabelecimento privado
        103020
       
    • no ensino pós secundário não superior em estabelecimento público
        103010
       
    • no ensino superior em estabelecimento do ensino cooperativo
        104020
       
    • no ensino superior em estabelecimento do ensino particular
        104020
       
    • no ensino superior em estabelecimento do ensino público
        104010
       
  • MEDICAMENTO
     
     
    • de uso veterinário
        093432
       
    • para saúde humana
        061111
       
  • MEIA
     
     
    • de leite em café, pastelaria ou similar
        111121
       
    • de leite em cantina ou similar
        111200
       
    • elástica
        061310
       
    • para bebé
        031234
       
    • para criança
        031232
       
    • para homem
        031212
       
    • para senhora
        031222
       
    • sola para calçado de criança (colocação pela família)
        032130
       
    • sola para calçado de homem (colocação pela família)
        032110
       
    • sola para calçado de senhora (colocação pela família)
        032120
       
  • MEIO AUXILIAR
     
     
    • de diagnóstico em estabelecimento oficial de saúde (excepto se em internamento)
        062321
       
    • de diagnóstico em estabelecimento privado de saúde (excepto se em internamento)
        062311
       
    • de diagnóstico realizado durante consulta médica do serviço nacional de saúde (ou equiparado)
        062120
       
    • de diagnóstico realizado durante consulta médica, particular
        062110
       
  • MEL
      011821
     
  • MELAÇO
      011822
     
  • MEMBRO ARTIFICIAL INFERIOR OU SUPERIOR (EXCEPTO SE ADQUIRIDA EM CONSULTÓRIO MÉDICO)
      061310
     
  • MENSALIDADE
     
     
    • com ensino de língua estrangeira sem obtenção de grau académico
        105020
       
    • da educação pré-escolar em jardim-de-infância cooperativo
        101012
       
    • da educação pré-escolar em jardim-de-infância particular
        101012
       
    • da educação pré-escolar em jardim-de-infância público
        101011
       
    • do 5º ano do 2º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        101032
       
    • do 5º ano do 2º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        101032
       
    • do 6º ano do 2º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        101032
       
    • do 6º ano do 2º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        101032
       
    • do ensino pós secundário não superior em estabelecimento cooperativo
        103020
       
    • do ensino pós secundário não superior em estabelecimento privado
        103020
       
    • do ensino pós secundário não superior em estabelecimento público
        103010
       
    • no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        101022
       
    • no 1º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        101022
       
    • no 2º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        101022
       
    • no 2º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        101022
       
    • no 3º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        101022
       
    • no 3º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        101022
       
    • no 4º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        101022
       
    • no 4º ano do 1º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        101022
       
    • no 5º ano do 2º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        101032
       
    • no 5º ano do 2º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        101032
       
    • no 6º ano do 2º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        101032
       
    • no 6º ano do 2º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        101032
       
    • no 7º ano do 3º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        102012
       
    • no 7º ano do 3º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        102012
       
    • no 8º ano do 3º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        102012
       
    • no 8º ano do 3º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        102012
       
    • no 9º ano do 3º ciclo do ensino básico em estabelecimento cooperativo
        102012
       
    • no 9º ano do 3º ciclo do ensino básico em estabelecimento particular
        102012
       
  • MERGULHO
     
     
    • barbatanas para
        093215
       
    • computador para
        092112
       
    • fato de criança para
        031231
       
    • fato de homem para
        031211
       
    • fato de senhora para
        031221
       
    • garrafa de oxigénio para
        092112
       
    • punhal para
        093215
       
    • regulador para
        092112
       
  • MESA
     
     
  • MEXILHÃO
     
     
  • MICA (BOLSA PLÁSTICA PARA FOLHAS)
      095416
     
  • MICROFONE
     
     
    • para computador
        091323
       
    • para máquina filmar
        091214
       
  • MICRO-ONDAS (COM E SEM GRILL)
      053132
     
  • MICROSCÓPIO
      091220
     
  • MILHO
     
     
  • MINERAL
     
     
    • pedra de colecção
        093130
       
  • MINIATURA
     
     
    • de automóvel (brinquedo para criança)
        093121
       
    • de avião (brinquedo para criança)
        093121
       
    • de barco (brinquedo para criança)
        093121
       
  • MINI FACIAL (TRATAMENTO)
      121123
     
  • MINI OVO DE CHOCOLATE COM SURPRESA
      011842
     
  • MIOLO
     
     
  • MÍSCARO
     
     
  • MISE (INCLUI PRODUTOS APLICADOS)
      121111
     
  • MISSA
     
     
    • celebração de
        127070
       
  • MISTURA
     
     
    • de raízes, bolbos não amiláceos e cogumelos (congelada)
        011742
       
    • de raízes, bolbos não amiláceos e cogumelos (fresca ou refrigerada)
        011741
       
    • de vegetais cultivados pelo fruto (congelada)
        011732
       
    • de vegetais cultivados pelo fruto (fresca ou refrigerada)
        011731
       
    • de vegetais de folha e caule (congelada)
        011712
       
    • de vegetais de folha e caule (fresca e refrigerada)
        011711
       
    • solúvel de café ou seus sucedâneos (cevada, chicória, etc.)
        012113
       
  • MITENE
     
     
  • MIUDEZAS
     
     
  • MOBILE TV (SERVIÇO TV NO TELEMÓVEL)
      094240
     
  • MOBÍLIA
     
     
    • para quarto de criança
        051112
       
  • MOBILIÁRIO
     
     
  • MOCHILA
     
     
    • para campismo
        093222
       
    • para homem, senhora ou criança
        123211
       
    • para transporte de artigos de bebé
        123222
       
  • MODEM
     
     
    • para computador
        091323
       
  • MÓDULO TÉRMICO
     
     
    • para aquecimento de água
        053141
       
  • MOEDA DE COLECÇÃO
      093130
     
  • MOINHO
     
     
    • de café eléctrico
        053210
       
    • de café manual
        054031
       
  • MOLA
     
     
  • MOLDURA
     
     
    • digital
        091212
       
    • em cerâmica, porcelana e similar
        054013
       
    • em conserva
        011342
       
    • em pedra
        054015
       
    • em prata, estanho ou outro metal
        054015
       
    • em vidro ou cristal
        054014
       
  • MOLHO
     
     
  • MOLUSCO
     
     
    • congelado
        011322
       
    • fresco ou refrigerado
        011321
       
    • seco, salgado ou fumado
        011332
       
  • MONITOR
     
     
    • com sintonizador de TV
        091121
       
    • para computador
        091323
       
    • para computador (excepto se adquirido em pacote com computador)
        091322
       
    • reparação de
        091510
       
  • MONTAGEM DE MOBILIÁRIO
      051112
     
  • MONUMENTO HISTÓRICO
     
     
    • bilhete de entrada para
        094231
       
  • MORCELA
      011251
     
  • MORTADELA
      011251
     
  • MORTALHA
     
     
  • MOSQUITEIRO
     
     
  • MOSTARDA
      011910
     
  • MOTA DE ÁGUA
      092115
     
  • MOTOCICLO
     
     
  • MOTOCULTOR DE JARDIM
      055110
     
  • MOUSSE
     
     
    • de café (pó ou confeccionado)
        011936
       
    • de chocolate instantânea
        011862
       
    • de chocolate pronta a comer
        011862
       
  • MÓVEL
     
     
  • MP3 E MP4 PORTÁTEIS
      091112
     
  • MUDANÇA DE ÓLEO
     
     
    • de veículo motorizado em oficina
        072320
       
  • MULETA
      061310
     
  • MULTA
     
     
    • de trânsito
        072413
       
    • por ausência de título de transporte ferroviário válido
        073130
       
    • por ausência de título de transporte rodoviário válido
        073250
       
  • MUSEU
     
     
    • bilhete de entrada para
        094231