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Nota introdutória
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Em dezembro de 2008, o Parlamento Europeu e o Conselho aprovaram o regulamento nº 1338/2008 relativo às estatísticas comunitárias sobre saúde pública e saúde e segurança no trabalho, que estabelece, entre outros aspetos, a produção quinquenal de estatísticas sobre o estado de saúde e os determinantes da saúde da população residente na União Europeia.
Neste contexto, o regulamento de implementação nº 141/2013 da Comissão de 19 de fevereiro de 2013 estabeleceu o âmbito, os pressupostos e os critérios para a primeira realização obrigatoriamente harmonizada do inquérito europeu de saúde por entrevista (EHIS ). Em 2019, será realizada uma nova edição quinquenal do EHIS, em conformidade com o regulamento (UE) 2018/255 da Comissão de 19 fevereiro de 2018.
O conjunto de dados recolhidos e apurados no âmbito do EHIS dizem respeito ao estado de saúde, aos cuidados de saúde e às determinantes da saúde, assim como às características sociodemográficas da população com idade igual ou superior a 15 anos. Tendo sido definidos ao nível europeu, refletem principalmente uma perspetiva comum das principais preocupações de saúde e políticas de saúde transversais aos vários Estados-membros que, embora relevantes para Portugal, não esgotam outras preocupações de cariz mais específico que afetam a população portuguesa. Neste sentido, à implementação nacional do EHIS em Portugal em 2019, acresce, tal como em 2014, a inclusão de um conjunto de variáveis específicas nacionais e a utilização de uma amostra representativa ao nível regional, definidas no quadro de um acordo de colaboração com o INSA (Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P.). |
