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Nota introdutória
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Esta OE insere-se na produção corrente das Estatísticas do Ambiente e visa a obtenção de informação económica e financeira das atividades desenvolvidas pelas entidades gestoras de sistemas públicos urbanos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais.
Entre 1998 e 2005 (ano de referência da informação estatística) o INE obtinha a informação referente a esta temática, através da OE : ¿IAFAGP / Inquérito ao Ambiente Financiamento das Atividades de Gestão e Proteção¿, junto dos municípios portugueses, por via postal.
Todavia face a alterações estruturais verificadas nos setores de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, como sejam a entrada de entidades privadas na exploração destas atividades e a dissociação dos serviços em alta e em baixa, os resultados nos últimos anos da operação IAFAGP (quadro 2 Domínio Gestão de Águas Residuais), começaram a evidenciar algum desfasamento entre o modelo de recolha de dados e o objeto de inquirição comprometendo a cobertura e o âmbito do fenómeno que se pretendia caracterizar.
De 2006 em diante (ano de referência da informação estatística), o INE passou a apropriar-se da informação produzida pelo Inventário Nacional de Sistemas de Abastecimento de Água e de Águas Residuais\Vertente Económico-Financeira (INSAAR\VEF) resultante de uma colaboração com o Ex-Instituto da Água, I.P. (INAG).
O âmbito da operação INSAAR\VEF revelou-se mais alargado do que a operação IAFAGP, abrangendo todas as entidades gestoras responsáveis pelos serviços públicos de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais para além dos municípios. Além disso a operação INSAAR\VEF utiliza a internet como meio de recolha de dados.
Com a extinção do INAG, I.P. , as suas antigas atribuições e competências foram integradas na Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA). O projeto INSAAR\VEF não teve continuidade na APA, tendo o DEE/AA procurado fontes de informação alternativas.
Após levantamento dos conteúdos informativos do Sistema de Avaliação de Qualidade de Serviço aplicado pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P. (ERSAR) no âmbito da monitorização e regulação da atividade das entidades gestoras dos serviços de águas, o INE considerou estarem reunidas as condições e os dados necessários para colmatar as principais necessidades de informação no tema.
A nova fonte de informação administrativa está formalizada através de um protocolo de colaboração entre o INE e a ERSAR, cuja missão é a regulação e a supervisão dos setores dos serviços públicos de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos em Portugal Continental.
Para a cobertura da totalidade do território nacional, sobre esta temática, existem nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, operações estatísticas próprias, de âmbito Regional, cujos resultados são integrados nesta operação estatística pelo INE.
Na Região Autónoma dos Açores (RAA) a informação é igualmente proveniente da entidade reguladora Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos dos Açores (ERSARA).
Na Região Autónoma da Madeira (RAM) a informação provém da recolha direta, através do preenchimento de três formulários, consoante o modelo de gestão das entidades gestoras:
Assim, a partir de 2012 a informação foi retomada tendo como fontes: ERSAR, ERSARA e Direção Regional de Estatística da Madeira (DREM).
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