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Nota introdutória
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O Regulamento do Conselho n.º 577/1998, de 9 de março, relativo à organização e implementação de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na União Europeia (UE), determina, no ponto 2 do seu artigo 4, a elaboração de um plano de módulos ad hoc de realização conjunta com o Inquérito ao Emprego (IE) no 2º trimestre, com o objetivo de definir, para cada ano, um conjunto suplementar de variáveis sobre assuntos considerados de interesse para a caracterização do mercado de trabalho. Neste contexto, o módulo "Organização do Trabalho e do Tempo de Trabalho" (OTTT) insere-se no plano de módulos ad hoc estipulado para o triénio 2013-2015 (Regulamento da Comissão n.º 220/2010, de 16 de março), a realizar no 2º trimestre de 2015, enquanto conjunto adicional de questões do IE.
Na base da sua inclusão no programa de módulos ad hoc está a necessidade de dispor de um conjunto de informação abrangente e comparável a nível da UE sobre a organização do trabalho e do tempo de trabalho, de modo a acompanhar os progressos na consecução dos objetivos comuns da Estratégia Europa 2020. No contexto do debate em curso sobre flexissegurança, a Estratégia Europeia para o Emprego e as Orientações para o Emprego destacam a urgência da implementação de uma política mais flexível do mercado de trabalho a par com a rede de segurança social de proteção dos trabalhadores. Em resultado, torna-se fundamental obter dados sobre a existência e a abrangência de novas práticas referentes à organização do trabalho e do tempo de trabalho e sobre a experiência dos trabalhadores nestas novas formas de emprego.
Este módulo constitui a terceira inquirição no âmbito desta temática. As duas anteriores edições ocorreram no 2º trimestre de 2001 e no de 2004. |
