Conceito | 1239 - BAIXA POR DOENÇA | |
Início de vigência | 24-05-1994 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-11-1997 |
Fim de vigência | |
Definição | Reconhecimento por parte do Serviço Nacional de Saúde da situação clínica de um beneficiário, que determina a sua incapacidade temporária para o trabalho. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE |