Conceito | 2826 - VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS | |
Início de vigência | 24-07-1998 | |
Vigência |
![]() |
|
Fim de vigência | 05-04-2004 |
Definição | Qualquer das operações que permita o reaproveitamento dos resíduos e cuja indicação consta do Decreto-Lei n.º 310/95, de 20 de novembro. Salienta-se que a compostagem e a incineração são operações de valorização. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
|
Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |