SMI

Conceito 2411 - TRABALHADOR FAMILIAR NÃO REMUNERADO
Início de vigência 24-05-1994
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2000
Fim de vigência  
Definição Indivíduo que exerce uma atividade independente numa empresa orientada para o mercado e explorada por um familiar, não sendo, contudo, seu associado, nem estando vinculado por um contrato de trabalho.
Notas No caso do Recenseamento da População, é condição determinante que, na semana de referência, o indivíduo tenha trabalhado pelo menos 15 horas.
Contexto
Fontes
  • Resolução sobre as estatísticas das lesões profissionais: devidas a acidentes de trabalho - Décima Sexta Conferência Internacional dos Estaticistas do Trabalho. Convocada pelo CA do BIT/OIT, 1998. - 15ª
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 186ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE)

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