Conceito | 7736 - FROTA DE PESCA LICENCIADA | |
Início de vigência | 08-07-2011 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Frota de pesca cujas embarcações têm autorização para operar com uma determinada arte de pesca, numa zona específica e por um determinado período. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
|
Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |