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Conceito 2826 - VALORIZAÇÃO DE RESÍDUOS
Início de vigência 05-11-2010
Vigência Vigente
Fim de vigência  
Definição Qualquer operação cujo resultado principal seja: 1) a transformação dos resíduos de modo a servirem um fim útil, substituindo outros materiais que, caso contrário, teriam sido utilizados para um fim específico; 2) a preparação dos resíduos para esse fim, na instalação ou no conjunto da economia.
Notas Consideram-se as operações identificadas como tal na legislação em vigor
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de junho - artigo3º, alínea (qq), adaptado
  • Diretiva nº 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE

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