Fim de vigência
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Definição
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Agrupamento de resíduos segundo o tipo de material constituinte, tal como vidro, plástico, metal, matéria orgânica, papel e cartão, entre outros.
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Notas
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Contexto
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Fontes
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Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de junho - artigo 3º, alínea (n), adaptado
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Decreto-Lei 178/2006, de 5 de setembro - adaptado
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Sigla, acrónimo, abreviatura
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CSE
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Não |
Motivo de aprovação pelo CSE
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