Fim de vigência
|
|
Definição
|
Qualquer operação que não seja de valorização, mesmo que tenha como consequência secundária a recuperação de substâncias ou de energia.
|
Notas
|
Consideram-se as operações identificadas como tal na legislação em vigor
|
Contexto
|
|
Fontes
|
-
Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de junho - artigo 3º, alínea m) e anexo I
-
Diretiva nº 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro
|
Sigla, acrónimo, abreviatura
|
|
CSE
|
Não |
Motivo de aprovação pelo CSE
|
|