Conceito | 4705 - PRODUTOR DE RESÍDUOS | |
Início de vigência | 05-11-2010 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Qualquer pessoa que seja o produtor inicial dos resíduos ou que efetue operações de pré-processamento, mistura ou outras, que conduzam a uma alteração da natureza ou da composição desses resíduos. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |