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Conceito 4705 - PRODUTOR DE RESÍDUOS
Início de vigência 05-11-2010
Vigência Vigente
Fim de vigência  
Definição Qualquer pessoa que seja o produtor inicial dos resíduos ou que efetue operações de pré-processamento, mistura ou outras, que conduzam a uma alteração da natureza ou da composição desses resíduos.
Notas
Contexto
Fontes
  • Diretiva nº 2008/98/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de novembro
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE

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