SMI

Conceito 3075 - OBRA DE URBANIZAÇÃO
Início de vigência 28-04-2009
Vigência Vigente
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-04-2009
Fim de vigência  
Definição Obra de criação e remodelação de infraestruturas destinadas a servir diretamente os espaços urbanos ou as edificações, designadamente arruamentos viários e pedonais, redes de drenagem de águas e de abastecimento de água, eletricidade, gás e telecomunicações, espaços verdes e outros espaços de utilização coletiva.
Notas
Contexto
Fontes
  • Lei n.º 60/2007, DR 170, SÉRIE I de 2007-09-04 - artigo 2º, alínea h), adaptado pela Task force Construção e Habitação, 2008
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Sim
Motivo de aprovação pelo CSE 5ª/2008 Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística (SPCE)

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