Conceito | 2879 - CADUCIDADE | |
Início de vigência | 02-11-1998 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2000 |
Fim de vigência | |
Definição | Cessação automática do contrato de trabalho por força da própria lei, ou de outro facto objetivo independentemente da vontade das partes (p. ex.: termo do contrato, reforma por invalidez, reforma por velhice). |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 186ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE) |