Fim de vigência
|
|
Definição
|
Demarcação altimétrica do nível do pavimento da entrada principal do edifício.
|
Notas
|
quando o edifício se situa entre dois arruamentos a diferentes níveis com entradas em ambos, deve ser claramente indicada aquela que se considera a entrada principal.
|
Contexto
|
|
Fontes
|
-
Proposta de projeto de decreto regulamentar que estabelece conceitos técnicos a utilizar nos instrumentos de gestão territorial. Documento final, DGOTDU, Maio 2008 - adaptado pela Task force Construção e Habitação 2008
|
Sigla, acrónimo, abreviatura
|
|
CSE
|
Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE
|
5ª/2008 Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística (SPCE)
|