| Conceito | 1294 - JARDIM DE INFÂNCIA | |
| Início de vigência | 23-07-2005 | |
| Vigência |
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| Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 04-12-2006 | ||
| Fim de vigência | 27-03-2017 |
| Definição | Estabelecimento que oferece, a tempo completo ou parcial, três anos de educação pré-escolar a crianças dos 3 aos 6 anos de idade. O horário é flexível e adaptado às necessidades dos encarregados de educação. O currículo é organizado num ciclo e inclui uma componente sócio-educativa. |
| Notas | |
| Contexto | |
| Fontes |
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| Sigla, acrónimo, abreviatura | |
| CSE | Sim |
| Motivo de aprovação pelo CSE | 322ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE) |