Conceito | 1389 - UTENTE DA SEGURANÇA SOCIAL | |
Início de vigência | 21-07-2005 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Pessoa que sendo ou não beneficiário usufrui de compensação social (incluindo a rede nacional de serviços e equipamentos) ou económica em virtude de insuficiências contributivas ou prestativas, ou em situações que não possam ser superadas pela subsistema de solidariedade. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |