Conceito | 2041 - SOCIEDADE CIVIL SOB FORMA COMERCIAL | |
Início de vigência | 24-05-1994 | |
Vigência |
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Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 05-06-2003 |
Fim de vigência | |
Definição | Sociedade que não tem por objeto a prática de atos de comércio, mas que se constitui de acordo com um dos tipos previstos no Código das Sociedades Comerciais. |
Notas | Forma Jurídica Artigo 1.º nº 4, CSC |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 257ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE) |