Conceito | 1257 - CONTRIBUINTE DA SEGURANÇA SOCIAL | |
Início de vigência | 21-07-2005 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Pessoa singular ou coletiva sobre a qual recai a obrigação de contribuir para os regimes da Segurança Social, designadamente as pessoas singulares que exercem atividade profissional subordinada, as respetivas entidades empregadoras e os trabalhadores independentes. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |