Conceito | 5646 - DANO | |
Início de vigência | 04-10-2005 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 20-10-2006 |
Fim de vigência | |
Definição | Consiste na destruição, no todo ou em parte, danificação desfiguração ou inutilização de coisa alheia. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
|
Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 316ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE) |