Fim de vigência
|
|
Definição
|
Sistema da segurança social, que se destina à prevenção e reparação de situações de carência e desigualdade sócio-económica, de dependência, de disfunção, exclusão ou vulnerabilidades sociais, bem como a integração e promoção comunitária das pessoas. É desenvolvida pelo Estado, pelas Autarquias e por Instituições particulares sem fins lucrativos.
|
Notas
|
|
Contexto
|
|
Fontes
|
-
Lei n.º 32/2002, DR 294, SÉRIE I-A de 2002-12-20
|
Sigla, acrónimo, abreviatura
|
|
CSE
|
Não |
Motivo de aprovação pelo CSE
|
|