Conceito | 6975 - ENTIDADE GESTORA | |
Início de vigência | 23-04-2008 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Entidade responsável pela exploração, funcionamento e, eventualmente, conceção, construção e manutenção dos sistemas de abastecimento público de água, de águas residuais urbanas e/ou de resíduos urbanos (ou parte deles). |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |