| Conceito | 4760 - PESSOAL NÃO DOCENTE | |
| Início de vigência | 12-07-2004 | |
| Vigência |
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| Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 04-12-2006 | ||
| Fim de vigência | 27-03-2017 |
| Definição | Conjunto de profissionais pertencentes a carreiras específicas que, em colaboração com o pessoal docente, contribui para o desenrolar do processo educativo num estabelecimento de ensino. |
| Notas | |
| Contexto | |
| Fontes |
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| Sigla, acrónimo, abreviatura | |
| CSE | Sim |
| Motivo de aprovação pelo CSE | 322ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE) |