SMI

Conceito 1235 - AMA
Início de vigência 12-07-2005
Vigência Vigente
Fim de vigência  
Definição Pessoa que, por conta própria e mediante retribuição, cuida de uma ou mais crianças que não sejam suas, parentes ou afins na linha reta ou no 2° grau da linha colateral, por um período de tempo correspondente ao trabalho ou impedimento dos pais.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 158/84, de 17 de maio - projeto Lei em fase de revisão
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE

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