Conceito | 4530 - TRATAMENTO DE RESÍDUOS | |
Início de vigência | 09-02-2004 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | 04-11-2010 |
Definição | Processos físicos, térmicos, químicos ou biológicos, incluindo a separação, que alteram as características dos resíduos de forma a reduzir o seu volume ou perigosidade, a facilitar a sua movimentação, ou a melhorar a sua valorização. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |