Conceito | 3969 - RESÍDUO | |
Início de vigência | 06-04-2004 | |
Vigência |
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Fim de vigência | 04-11-2010 |
Definição | Qualquer substância ou objeto de que o detentor se desfaz ou tem a obrigação de se desfazer por força das disposições nacionais em vigor. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |