Conceito | 2133 - BLOCO AGRÍCOLA COM ACESSO A CAMINHO PÚBLICO | |
Início de vigência | 24-05-1994 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 03-11-2005 |
Fim de vigência | |
Definição | Bloco da exploração, com acesso direto a caminho público, que permite a circulação de máquinas e pessoas durante todo o ano |
Notas | uma servidão não é um caminho público. |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 299ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE) |