Conceito | 201 - NATURALIDADE | |
Início de vigência | 24-05-1994 | |
Vigência |
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Fim de vigência | 10-04-2003 |
Definição | Vínculo que liga a pessoa ao local de nascimento. Considera-se o lugar em que o nascimento ocorreu ou o lugar, em território português, da residência habitual da mãe à data do nascimento. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |