Conceito | 3315 - CONSERVATÓRIA | |
Início de vigência | 16-04-2002 | |
Vigência | ||
Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 05-06-2003 |
Fim de vigência | |
Definição | Órgão dependente do Ministério da Justiça através da Direção-Geral dos Registos e Notariado. Os órgãos normais dos serviços de registo são a conservatória dos Registos Centrais e as Conservatórias, as delegações e os postos do registo civil. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 257ª Deliberação do Conselho Superior de Estatística (CSE) |