Conceito | 10568 - AUTOR | |
Início de vigência | 13-03-2023 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Pessoa singular ou coletiva responsável pela criação do conteúdo intelectual ou artístico de uma obra. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
|
Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |