Conceito | 1306 - PENSÃO DE VELHICE | |
Início de vigência | 28-09-2022 | |
Vigência |
![]() |
|
Fim de vigência | |
Definição | Prestação pecuniária mensal destinada a manter o rendimento dos beneficiários após a reforma do emprego remunerado na idade legal/normal, ou apoiar o rendimento das pessoas idosas. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
|
Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |