Fim de vigência
|
|
Definição
|
Contrato de longo prazo entre duas unidades em que uma unidade adquire ou constitui um ativo ou conjunto de ativos, explora-o durante um determinado período e depois entrega-o a uma segunda unidade. Tal acordo é geralmente celebrado entre uma empresa privada e a administração pública, se bem que sejam possíveis outras combinações, podendo uma das partes ser uma empresa pública e a outra parte uma Instituição sem fins lucrativos (ISFL) privada.
|
Notas
|
As administrações públicas celebram PPP por diversas razões, quer por esperarem que uma gestão privada aumente a eficácia da produção, quer por poderem ter acesso a um leque mais alargado de fontes financeiras e pela intenção de reduzirem a dívida das administrações públicas. Durante o período contratual, o adjudicatário da PPP é o proprietário legal. Uma vez findo o período contratual, as administrações públicas detêm tanto a propriedade económica como a legal.
|
Contexto
|
|
Fontes
|
-
Sistema Europeu de Contas, SEC 2010, Luxemburgo: Serviço das publicações da União Europeia, 2013
|
Sigla, acrónimo, abreviatura
|
PPP |
CSE
|
Não |
Motivo de aprovação pelo CSE
|
|