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SMI

Conceito 2749 - GESTÃO DE RESÍDUOS
Início de vigência 14-02-2020
Vigência Vigente
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Fim de vigência  
Definição Operações de recolha, transporte, valorização e eliminação de resíduos, incluindo a supervisão destas operações, a manutenção dos locais de eliminação no pós-encerramento, bem como as medidas adotadas na qualidade de comerciante ou corretor.
Notas
Contexto
Fontes
  • Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de junho - Artigo 3º, alínea p)
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE Não
Motivo de aprovação pelo CSE
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