Sistema Integrado de Metainformação

    
                        Conceito
                    
                            2749 - GESTÃO DE RESÍDUOS
                        
                        Início de vigência
                    
                            14-02-2020
                        
                        Vigência

Fim de vigência
Definição	Operações de recolha, transporte, valorização e eliminação de resíduos, incluindo a supervisão destas operações, a manutenção dos locais de eliminação no pós-encerramento, bem como as medidas adotadas na qualidade de comerciante ou corretor.
Notas
Contexto
Fontes	Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de junho - Artigo 3º, alínea p)
Sigla, acrónimo, abreviatura
CSE	Não
Motivo de aprovação pelo CSE

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