Conceito | 10198 - ÁGUAS ABERTAS | |
Início de vigência | 10-05-2019 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Superfície de água desobstruída por vegetação aquática e que é composta por ecossistemas naturais como rios, lagos, lagoas e estuários, assim como elementos artificiais, como reservatórios de barragens, canais artificiais, reservatórios de represas ou açudes, lagos e lagoas interiores artificiais. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |