Fim de vigência
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Definição
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Estado das massas de águas com base na avaliação da presença de substâncias químicas que, em condições naturais, não estariam presentes ou que estariam presentes em concentrações reduzidas. Estas substâncias são suscetíveis de causar danos significativos para o ambiente aquático, a saúde humana, a fauna e a flora, devido às suas características de persistência, toxicidade e bioacumulação.
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Notas
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A avaliação do estado químico processa-se de acordo com as disposições em vigor para as águas de superfície e para as águas subterrâneas e traduz-se na atribuição de uma de 2 classes de qualidade: bom ou insuficiente.
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Contexto
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Fontes
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Diretiva nº 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro - artigo 2º, número 24, adaptado
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Sigla, acrónimo, abreviatura
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CSE
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Não |
Motivo de aprovação pelo CSE
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