Conceito | 10145 - PRAIA DE BANHO | |
Início de vigência | 30-11-2017 | |
Vigência | ||
Fim de vigência | |
Definição | Praia marítima, fluvial ou lacustre, onde é garantida a vigilância e assistência a banhistas e cuja qualificação é publicada em Portaria para cada nova época balnear, conforme legislação em vigor. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Não |
Motivo de aprovação pelo CSE |