Conceito | 3905 - SISTEMA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO | |
Início de vigência | 28-03-2017 | |
Vigência |
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Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2017 |
Fim de vigência | |
Definição | Sistema que assegura o direito à educação e à formação por iniciativa e sob a responsabilidade de diferentes entidades públicas e privadas competentes, segundo legislação em vigor. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE |