Conceito | 6049 - EQUIVALÊNCIA DE HABILITAÇÃO ACADÉMICA ESTRANGEIRA | |
Início de vigência | 01-12-2006 | |
Vigência |
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Aprovado pelo Conselho Superior de Estatística desde 28-03-2017 |
Fim de vigência | |
Definição | Equivalência correspondente a habilitação académica portuguesa, após a finalização de um processo de avaliação que é da competência da tutela responsável pela área da Educação ou do estabelecimento de ensino superior que a confere. |
Notas | |
Contexto | |
Fontes |
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Sigla, acrónimo, abreviatura | |
CSE | Sim |
Motivo de aprovação pelo CSE | 53ª Deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística do CSE |