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Nota
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Compreende as tarefas e funções do agente da Polícia de Segurança Pública que consistem, particularmente, em: Manter a segurança e ordem pública, responder a situações de emergência, proteger pessoas e bens e fazer cumprir a lei; Vigiar ruas, jardins e outros locais públicos; Identificar, perseguir e deter suspeitos e autores de actos criminosos; Receber denúncias, participações, reclamações e queixas; Dirigir trânsito e assumir a autoridade na ocorrência de acidentes; Providenciar socorro a vítimas de acidentes, crimes ou desastres naturais; Reportar relatos dos resultados da sua actividade.
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