Início de vigência	26-06-1998
Fim de vigência
Entidades	Serviço de Estatística da União Europeia
Base legal	Directiva 78/546/CE; Directiva 89/472/CEE e Regulamento (CE) nº 1172/98 do Conselho de 25 de Maio de 1998 (anexo D), publicado no JOCE L 163, de 6 de Junho de 1998. Regulamento (CE) n.º 91/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Dezembro de 2002 (anexo J), publicado no JOCE L 14, de 21 de Janeiro de 2003.
Obrigatoriedade	Uso obrigatório na UE
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Descritivo
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Copyright	© European Communities, 1995-2006
Observações	Derivada da Nomenclatura uniforme de mercadorias para as estatísticas dos transportes, revista.
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