Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência
Ministério da Educação
Base legal
Lei de Bases do Sistema Educativo - Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, que estabelece o quadro geral do sistema educativo.
Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior.
Obrigatoriedade
Uso opcional
Versão precedente
Versão seguinte
Descritivo
Estabelecimento de ensino público ou privado onde são ministrados cursos do ensino superior e cursos do ensino pós-secundário não superior.