Início de vigência	01-01-2021
Fim de vigência	31-12-2021
Entidades	Serviço de Estatística da União Europeia
Base legal	Regulamento de execução (UE) 2020/1577 da Comissão, de 21 de setembro de 2020, publicado no JO L 361, de 30/10/2020 e Regulamento de execução (UE) 2020/2159 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, publicado no JO L 431 de 21/12/2020, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2021 (Vide observações).
Obrigatoriedade	Uso obrigatório na UE
Versão precedente	Nomenclatura combinada, 2020
Versão seguinte	Nomenclatura combinada, 2022
Descritivo
URL	http://ec.europa.eu/eurostat/ramon/index.cfm?TargetUrl=DSP_PUB_WELC
Copyright
Observações	A situação da pandemia que afeta os Estados-Membros da União Europeia e o mundo, provocou uma procura crescente de determinados produtos médicos e a urgência de uma vacina contra o coronavírus SARS-CoV. A fim de facilitar e harmonizar os controlos aduaneiros/estatísticos destes produtos, foram criadas subposições TARIC adicionais, bem como um novo código NC, para vacinas contra o coronavírus - SARS-Cov, alterações que constam no Regulamento de execução (UE) 2020/2159 da Comissão, de 16 de dezembro de 2020, aplicável a partir de 1 de janeiro de 2021, como adenda ao Regulamento de execução (UE) 2020/1577 da Comissão, de 21 de setembro de 2020. A versão oficial da Nomenclatura Combinada encontra-se disponível, em formato PDF. O que está carregado como categorias da versão corresponde aos textos auto explicativos. Até ao 8.º dígito, a classificação é igual à NC utilizada pelo Eurostat, tendo o 9.º dígito apenas carácter nacional.
Documento	Nomenclatura combinada, 2021 (versão oficial)