Início de vigência	11-01-1993
Fim de vigência	31-12-1998
Entidades	Ministério da Saúde
Base legal	Portaria nº 40/93, de 11 de Janeiro
Obrigatoriedade	Uso obrigatório em Portugal
Versão precedente	Lista de doenças de declaração obrigatória, 1987
Versão seguinte	Lista de doenças de declaração obrigatória, 1999
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